Até onde podemos e devemos ir?

Ando um pouco preocupada com o facto de utilizar em meus blogs, imagens que circulam pela Internet.

A pergunta que não quer calar é: Até onde podemos e devemos ir?

Portanto, resolvi enviar um e-mail para o Sindicato dos Jornalistas de Portugal, perguntando se existe algum Código de Ética ou Deontologia, que diz o que posso e o que não posso publicar na minha rede social ou no meu blog.

Em resposta, o Sindicato alertou-me que, sobre a utilização de textos ou fotos é necessário ter o máximo cuidado porque, habitualmente, esses materiais estão protegidos pelo direito de autor, e não podem ser utilizados sem a respectiva autorização deste, sob pena de se poder incorrer um processo judicial.

Não existe nenhum Código de Ética ou Deontogia específico para isto. O Código que existe é para os Jornalistas. No entanto, as leis que protegem os direitos de autor podem ser aplicadas à qualquer pessoa. Por isso,  só se deve utilizar em blogs e redes sociais os textos e fotos que são de utilização livre, e mesmo para estes deve-se, SEMPRE, citar a fonte.

Mas como saber quando um texto e/ou uma foto possui "utilização livre"?

Por exemplo: quando pesquisamos imagens no google, aparecem dezenas delas. Muitas, nem se quer apresentam o nome do autor. Neste caso, será que podemos admitir que estas imagens possuem "utilização livre"?

Ainda segundo o Sindicato, a Internet é um meio recente, e ainda levanta algumas dúvidas. De facto, muitas vezes não conhecemos a origem da foto, nem se está protegida ou não, neste caso é melhor não arriscar... Por isso, é necessário alguma cautela e "bom senso".

Tenho procurado utilizar o "bom senso" e, por isso, quando publico uma imagem que não é de minha autoria, e não sei o nome do autor, procuro colocar que ela foi tirada da Internet. Penso que o bom senso nos obriga, SEMPRE, a divulgarmos a fonte. E, em material que circula pela Internet, a fonte pode ser o autor, quando este assina, ou a própria Internet, quando não há qualquer tipo de referência. No entanto, julgo que, a partir do momento que a imagem circula pela Internet, sem qualquer tipo de protecção, não temos que ter autorização para publicá-la. Ela já está lá, publicada, a circular livremente, e ao alcance de qualquer um que queira utilizá-la. Por isso, a menos que esteja explicitamente especificado que é proibida a utilização daquele conteúdo, penso que não estejámos a fazer nada de errado.

Enquanto não houver uma lei específica que proteja os conteúdos que circulam pela Internet, tais conteúdos serão sempre vulneráveis e passíveis de plágio. Deste modo, a ética e o bom senso nos diz que devemos, SEMPRE, referir a fonte do que publicamos, nem que esta seja: "Artigo ou Imagem encontrada a "vaguear" pela Internet".